Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico I - 2025 • CEBRASPE • 2025

Conforme o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), a modalidade pregão

tem finalidade semelhante ao registro de preços, mas essas modalidades se distinguem em relação ao objeto.

admite os critérios de julgamento de menor preço, maior desconto e maior retorno econômico.

terá a sua validade prejudicada por falta de competitividade, caso seja apresentada apenas uma proposta.

é cabível para aquisições em que o objeto possua padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos.

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