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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - MPC PA - Procurador de Contas - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 132712 Direito Processual Civil Recursos CEBRASPE MPC PA Procurador de Contas 2019
Uma vez que, em determinado momento processual do cumprimento de sentença, as partes não chegaram a um acordo sobre o modo de realização da alienação de bens que haviam sido anteriormente penhorados, o autor requereu que prevalecesse o seu pleito.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Visto que o processo começa por iniciativa da parte e desenvolve-se por impulso oficial, não caberá ao juiz determinar a alienação de bens em leilão.
B
Caso o autor tenha se posicionado no sentido de alienação por intermédio de corretor, o juiz não poderá determinar a alienação na forma de leilão.
C
Deverá ser atendido o pleito autoral, dada a necessária correspondência entre a tutela jurisdicional e o pedido vindicado em juízo.
D
Será a decisão do juiz passível de impugnação, mediante o recurso de agravo de instrumento, se ele determinar a forma de alienação.
E
É inadmissível a possibilidade de o juiz consultar as partes a respeito da solução da forma de realização da alienação dos bens.
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