QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133035 Direito Ambiental Cadastro ambiental rural CEBRASPE TJDFT Provimento 2019
Um cidadão que possua um imóvel rural e pretenda realizar o
cadastro ambiental rural (CAR) desse bem deverá considerar, à luz
do disposto na Lei n.º 12.651/2012, que
A
a informação da reserva legal do imóvel no CAR é
indispensável, ainda que já tenha sido averbada na matrícula
do imóvel.
B
o cadastro compõe base de dados para controle, planejamento
ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
C
o cadastramento será considerado título para fins do direito de
propriedade do cidadão.
D
o cadastramento será considerado título para o reconhecimento
do direito de posse do cidadão.
E
o cadastramento deverá ser feito, preferencialmente, no
cartório de imóveis da localidade da propriedade.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
Em 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente desmatado por seu…CEBRASPE • Direito Ambiental • Cadastro ambiental rural
2018
Gabriela, pequena produtora rural que desenvolve atividade pecuária, é avisada por seu vizinho sobre necessidade d…FGV • Direito Ambiental • Cadastro ambiental rural