Questão pública
Questão de Direito Administrativo
CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019
Após fiscalização da execução de contrato de concessão
de serviço público, a administração pública constatou que o serviço
estava sendo prestado de forma inadequada. Ato contínuo,
a administração extinguiu o contrato, por meio de portaria do poder
cedente, sob o fundamento de caducidade.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que
o ato administrativo que declarou a caducidade encontra-se eivado
de vício quanto
de serviço público, a administração pública constatou que o serviço
estava sendo prestado de forma inadequada. Ato contínuo,
a administração extinguiu o contrato, por meio de portaria do poder
cedente, sob o fundamento de caducidade.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que
o ato administrativo que declarou a caducidade encontra-se eivado
de vício quanto
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