Questão pública
Questão de Direito Tributário
CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019
Um cartório de notas, ao registrar uma partilha
extrajudicial de dissolução de sociedade conjugal de patrimônio,
constatou a existência de excesso de meação na partilha de imóveis,
de modo que uma parte do excesso havia sido compensada
com a transferência de valores monetários durante a partilha,
e a outra parte do excesso havia sido concedida sem qualquer
contrapartida a título gratuito.
Nessa situação hipotética,
extrajudicial de dissolução de sociedade conjugal de patrimônio,
constatou a existência de excesso de meação na partilha de imóveis,
de modo que uma parte do excesso havia sido compensada
com a transferência de valores monetários durante a partilha,
e a outra parte do excesso havia sido concedida sem qualquer
contrapartida a título gratuito.
Nessa situação hipotética,
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