Questão pública
Questão de Direito Notarial e Registral
CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019
Considerando o entendimento do STJ, julgue os itens a seguir,
a respeito de protesto de título representativo de dívida pecuniária.
I Salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao
devedor, após a quitação de dívida relativa a título protestado,
providenciar o cancelamento do protesto.
II O documento hábil a protesto extrajudicial é aquele que
caracteriza prova escrita de obrigação pecuniária líquida,
certa e exigível.
III A sustação de protesto de título, por representar restrição
a direito do credor, exige prévio oferecimento de contracautela,
no valor fixado em regulamento legal.
IV Como exceção à regra geral, em razão da natureza do débito,
o protesto de cédula de crédito bancário garantida por
alienação fiduciária deverá ser realizado no tabelionato em que
se situar a praça de pagamento indicada no título.
Estão certos apenas os itens
a respeito de protesto de título representativo de dívida pecuniária.
I Salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao
devedor, após a quitação de dívida relativa a título protestado,
providenciar o cancelamento do protesto.
II O documento hábil a protesto extrajudicial é aquele que
caracteriza prova escrita de obrigação pecuniária líquida,
certa e exigível.
III A sustação de protesto de título, por representar restrição
a direito do credor, exige prévio oferecimento de contracautela,
no valor fixado em regulamento legal.
IV Como exceção à regra geral, em razão da natureza do débito,
o protesto de cédula de crédito bancário garantida por
alienação fiduciária deverá ser realizado no tabelionato em que
se situar a praça de pagamento indicada no título.
Estão certos apenas os itens
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