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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.
A
A autoridade policial, após o cumprimento da prisão
temporária, deverá nomear defensor para o investigado, caso
este não constitua advogado para assisti-lo.
B
É cabível a concessão de fiança, desde que o crime que ensejou
a custódia tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.
C
O investigado deverá ser mantido preso durante todo o prazo
judicialmente estipulado para a custódia temporária, ao final
do qual deverá ser posto imediatamente em liberdade.
D
A custódia temporária poderá persistir após a conclusão da
investigação, até o recebimento da denúncia pelo competente
juízo.
E
Somente poderá ser decretada prisão temporária se o crime que
originou a investigação estiver elencado entre as infrações
penais taxativamente previstas em lei.
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