QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133310 Direito Processual Penal Lei Processual Penal no Tempo CEBRASPE TJBA Juiz Leigo 2019
Em razão da sucessão de leis genuinamente processuais penais, será
observado, nos processos em andamento, o
A
sistema das fases processuais.
B
sistema do isolamento dos atos processuais.
C
princípio do tempus delicti .
D
princípio da ultratividade da norma, em regra.
E
sistema da unidade processual.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
João Vicente está sendo processado e julgado, consoante a Lei Processual Penal vigente, em decorrência de ter prat…Consulplan • Direito Processual Penal • Lei Processual Penal no Tempo
2017
Em 23 de novembro de 2015 (segunda feira), sendo o dia seguinte dia útil em todo o país, Técio, advogado de defesa…FGV • Direito Processual Penal • Lei Processual Penal no Tempo
2016
João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime de apropriação indébita majorada. Foi, então, denunciado como…FGV • Direito Processual Penal • Lei Processual Penal no Tempo