Questão de Direito Tributário

figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária acessória
em razão da solidariedade, substituição tributária ou sucessão.

figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária sem que
tenha a obrigação de efetuar o pagamento do crédito tributário.

tenha relação pessoal direta com a situação que constitua
o respectivo fato gerador e seja obrigada ao pagamento de uma
penalidade pecuniária.

esteja obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade
pecuniária sem ter relação pessoal e direta com a situação
que constitua o respectivo fato gerador.

esteja obrigada a prestações que constituam o objeto de uma
obrigação acessória.