Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - PGE PE - Procurador do Estado - 2018 • CEBRASPE • 2018

A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em

diminuir a alíquota na proporção da ampliação da base de cálculo.

majorar a carga tributária conforme a essencialidade do produto tributado.

estabelecer teto máximo de valor para o pagamento de determinados tributos, mantendo-se a modicidade tributária.

fixar alíquotas percentualmente menores para os contribuintes que tenham menor patrimônio pessoal.

confiscar bens considerados supérfluos em relação aos contribuintes que apresentem sinais externos de riqueza excessiva.

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