Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

CESPE CEBRASPE - TJ RJ - Assistente Social - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 17237 Estatuto da Pessoa Idosa Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa CEBRASPE TJ RJ Assistente Social 2021

Joaquim, de 65 anos de idade, e Tereza, de 60 anos de idade, são casados, moram na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e seus filhos residem na cidade de Belo Horizonte – MG. A fonte de renda do casal é a aposentadoria de Joaquim, que equivale a três salários mínimos mensais. Com base nessa situação, à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Joaquim e Tereza têm direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.

Joaquim começou a ter direito à prioridade especial após completar 65 anos de idade.

Considerando-se o critério da idade, Joaquim e Tereza têm direito ao benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.

Para visitar os filhos, ambos já possuem direito à gratuidade no transporte coletivo público urbano.

Tanto Joaquim quanto Tereza, como idosos, têm direito à dignidade e ao lazer, que deve ser assegurado pelo poder público, pela família e pela comunidade.

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