Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 140377
Direito Processual Penal Prova pericial e exame de corpo de delito
CEBRASPE
Polícia Federal Agente de Polícia Federal 2018
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu
500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los.
Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em
determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi
surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o
conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro,
de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão
de se tratar de comportamento socialmente aceito.
500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los.
Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em
determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi
surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o
conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro,
de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão
de se tratar de comportamento socialmente aceito.
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