Questão pública

Questão de Legislação e Decretos

CESPE CEBRASPE - Instituto Federal de Educação - Técnico em Assuntos Educacionais - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 140042 Legislação e Decretos Decreto n 9057 2017 CEBRASPE Instituto Federal de Educação Técnico em Assuntos Educacionais 2018

De acordo com o Decreto da Presidência da República n.º 9.057/2017, que regulamenta o ensino a distância, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância

em qualquer circunstância da educação básica.

na educação infantil.

em todas as etapas do ensino fundamental.

na educação superior.

na educação profissional técnica de nível médio.

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