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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 136089 Direito Penal Outras Falsidades CEBRASPE Secretaria da Fazenda do Estado RS Técnico Tributário da Receita Estadual 2018
Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento.
Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz policial, apresentou documento de identidade falso, estando ciente da falsidade do documento.
Considerando as situações hipotéticas I e II, assinale a opção correta.
A
Apenas Caio praticou crime, porque a conduta de João está coberta pelo direito de ampla defesa.
B
Ambos praticaram crime de falsa identidade.
C
João praticou crime de estelionato.
D
Caio praticou crime de falsa identidade; e João, crime de falsidade ideológica.
E
João praticou crime de falsa identidade; e Caio, crime de uso de documento falso.
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