Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE/CEBRASPE - TJ SC - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2023 • CEBRASPE • 2023
ID 191515
Direito Penal Falsificação do documento público
CEBRASPE
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento 2023
Agindo com consciência e vontade de criar documento como se verdadeiro fosse, Silvio falsificou sinal público de tabelião, fabricando-o, a fim de subscrever, como se tabelião substituto fosse, ato notarial de reconhecimento das firmas de Natalia e de Ana apostas em instrumento particular de cessão de direitos que tinha por objeto a gleba de terras.
Assinale a opção que apresenta o tipo penal praticado por Silvio na situação hipotética precedente.
Assinale a opção que apresenta o tipo penal praticado por Silvio na situação hipotética precedente.
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