Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE CEBRASPE - Polícia Civil MA - Investigador de Polícia - 2018 • CEBRASPE • 2018
Com relação às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
I A interceptação telefônica, a escuta ambiental e a gravação clandestina são métodos iguais e, por isso, devem ser utilizadas da mesma forma.
II A interceptação telefônica não será admitida quando a prova puder ser obtida por outros meios disponíveis.
III O juiz não pode determinar de ofício a interceptação telefônica, sob risco de ferir o sistema acusatório.
IV A decisão que defere o pedido de interceptação telefônica deve indicar o prazo de execução da diligência, que poderá ser renovado se comprovada a indispensabilidade da prova.
Estão certos apenas os itens
I A interceptação telefônica, a escuta ambiental e a gravação clandestina são métodos iguais e, por isso, devem ser utilizadas da mesma forma.
II A interceptação telefônica não será admitida quando a prova puder ser obtida por outros meios disponíveis.
III O juiz não pode determinar de ofício a interceptação telefônica, sob risco de ferir o sistema acusatório.
IV A decisão que defere o pedido de interceptação telefônica deve indicar o prazo de execução da diligência, que poderá ser renovado se comprovada a indispensabilidade da prova.
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