Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - Procuradoria Geral do Estado PE - Procurador do Estado - 2018 • CEBRASPE • 2018

Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.

A obrigação tributária surge apenas com a ocorrência da hipótese de incidência do tributo.

A obrigação acessória é convertida em obrigação principal na hipótese de sua inobservância.

O fato gerador deve ser o mesmo tanto para a obrigação principal quanto para a obrigação acessória.

O sujeito ativo da obrigação acessória é denominado responsável tributário.

Uma vez modificado o crédito tributário, deve ser igualmente alterada a obrigação tributária dele originada.

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