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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - TJ RJ - Sem Especialidade - 2021 • CEBRASPE • 2021

Quanto ao crime tipificado como tráfico de influência, assinale a opção correta.
A
Recaindo a influência sobre um magistrado ou funcionário da justiça, não se configura o delito em questão.
B
Somente o funcionário público pode figurar como sujeito ativo, ressalvando-se as hipóteses de participação.
C
É relevante para o tipo penal a capacidade para influenciar no ato a ser praticado.
D
Aquele que paga pela mediação do agente para influenciar responde pelo mesmo crime em coautoria.
E
A influência prometida pode ser sobre ato de funcionário público no exercício da função ou sobre ato de particular.
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