Questão pública
Questão de Legislação e Decretos
CESPE CEBRASPE - EBSERH - Técnico em Contabilidade - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 140038
Legislação e Decretos Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão
CEBRASPE
EBSERH Técnico em Contabilidade 2018
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do pregão eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas.
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