Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE CEBRASPE - DEPEN - Policial Penal Agente Penitenciário - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 17350
Legislação Federal Portaria Dispf Depen N 11 de 2015
CEBRASPE
DEPEN Policial Penal Agente Penitenciário 2021
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal , nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Ao preso que estiver em penitenciária federal é vedada a realização de cirurgias estéticas e de caráter eletivo, salvo se a eletiva for realizada pelo SUS.
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