Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE/CEBRASPE - DEPEN - Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Enfermagem - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 195784
Legislação Federal Decreto 6.049/2007 - Aprova o Regulamento Penitenciário Federal
CEBRASPE
Departamento Penitenciário Nacional Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Enfermagem 2021
Texto associado
Texto-base
À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir.
As características dos estabelecimentos penais federais incluem a existência de local para a prática esportiva individual, mas não coletiva, conforme a estrutura do estabelecimento.
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