Questão pública
Questão de Direito Processual Penal Militar
CESPE CEBRASPE - STM - Analista Judiciário - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 140165
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar
CEBRASPE
STM Analista Judiciário 2018
A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar.
Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça militar da União, por suspeição do juiz, todos os atos judiciais serão declarados nulos, independentemente de eventuais prejuízos para a acusação ou para a defesa.
Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça militar da União, por suspeição do juiz, todos os atos judiciais serão declarados nulos, independentemente de eventuais prejuízos para a acusação ou para a defesa.
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