Questão pública
Questão de Engenharia Cartográfica
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Área 5 - 2018 • CEBRASPE • 2018
Julgue o próximo item à luz do que dispõem as
Leis n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza (SNUC); n.º 9.605/1998, que dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente; e n.º 12.305/2010, que institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Por pertencerem ao SNUC, especificamente ao grupo das
unidades de uso sustentável, os parques nacionais pertencem
ao domínio público, sendo mantidas as áreas particulares
incluídas em seus limites.
Leis n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza (SNUC); n.º 9.605/1998, que dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente; e n.º 12.305/2010, que institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Por pertencerem ao SNUC, especificamente ao grupo das
unidades de uso sustentável, os parques nacionais pertencem
ao domínio público, sendo mantidas as áreas particulares
incluídas em seus limites.
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