Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - PGE TO - Procurador do Estado - 2018 • FCC • 2018

ID 142462 Direito Civil FCC PGE TO Procurador do Estado 2018

Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeirinha tiveram de depositar seus móveis e utensílios nos armazéns e galpões particulares que se situavam em lugares não atingidos pela calamidade. Esse depósito qualifica-se como

contrato inominado, por faltar disposição legal sobre ele, podendo ser gratuito ou oneroso.

voluntário e se presume gratuito, exceto se houver convenção em contrário.

necessário e se presume gratuito.

legal e sujeita o depositário que se recusar a devolver os bens, cessados os efeitos da calamidade, à prisão e ao ressarcimento dos prejuízos.

miserável, mas não se presume gratuito.

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