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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - DPE MA - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

ID 142935 Direito Constitucional Previdência Social FCC DPE MA Defensor Público 2018
São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
A
a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, bem como a diversidade da base de financiamento.
B
a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, bem como a descentralização em cada esfera de governo.
C
a participação da comunidade, bem como a proteção à maternidade.
D
a singularização de base contributiva, bem como a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
E
a descentralização em cada esfera de governo, bem como a diversidade da base de financiamento.
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2025
Com base nos aspectos constitucionais da Previdência Social,FCC • Direito Constitucional • Previdência Social
2018
De acordo com as normas vigentes da Constituição Federal em matéria de previdência social,FCC • Direito Constitucional • Previdência Social
2018
A Previdência Social é um direito social previsto na Constituição Federal de 1988. Considera-se como um dos seus o…FCC • Direito Constitucional • Previdência Social
2018
Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo membros do Poder Judiciário: I. Juiz que, após um ano e me…FCC • Direito Constitucional • Previdência Social
2018
Em conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,FCC • Direito Constitucional • Previdência Social
2018
Na sua feição constitucional, a principal característica da previdência social éFCC • Direito Constitucional • Previdência Social