Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - DPE MA - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica

filial de pessoa jurídica com sede no exterior.

constituída sob a forma de cooperativa.

que tenha participação no capital de cooperativas de crédito.

constituída sob a forma de sociedade por ações.

cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.

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