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Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - Ministério Público Estadual PE - Técnico Ministerial - 2018 • FCC • 2018

Leandro, na condução de sua motocicleta, para não causar mal maior, decide deliberadamente jogá-la contra o automóvel de Roberto, provocando-lhe dano, evitando, assim, o atropelamento de Paulo, que, imprudentemente, atravessou a rua fora da faixa de pedestre e sem se atentar para o trânsito de veículos. Nesse caso, no tocante à colisão do veículo, Leandro terá praticado ato
A
ilícito e injustificável em relação a Roberto, que nada tem a ver com a imprudência de Paulo.
B
lícito, desde que as circunstâncias o tornassem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para evitar o atropelamento de Paulo.
C
ilícito, porém justificável e legítimo, ainda que houvesse outro meio menos gravoso para evitar o atropelamento de Paulo.
D
lícito, ainda que houvesse outro meio menos gravoso para evitar o atropelamento de Paulo.
E
que não se qualifica como lícito ou ilícito, ante a excepcionalidade da situação de perigo iminente provocada por terceiro.
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