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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM - Assistente Técnico de Defensoria - 2018 • FCC • 2018

ID 143570 Direito Civil Propriedade FCC Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM Assistente Técnico de Defensoria 2018
Quanto à propriedade de imóveis, usucapião é
A
o direito real assegurado a alguém de desfrutar temporariamente de propriedade alheia.
B
a propriedade cuja servidão foi instituída por prazo determinado.
C
a propriedade em que o titular é o poder público.
D
o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros.
E
a forma de aquisição de domínio por posse reconhecida judicialmente em face da legislação.
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