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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM - Assistente Técnico de Defensoria - 2018 • FCC • 2018

ID 143797 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade FCC Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM Assistente Técnico de Defensoria 2018
Dentre as modalidades de controle de constitucionalidade, considera-se controle
A
difuso de constitucionalidade aquele que pode ser exercido por todo e qualquer juiz ou tribunal.
B
concentrado de constitucionalidade aquele em que a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade não é o objeto principal do processo judicial.
C
incidental de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável a todos, e não somente às partes do processo em que foi proferida.
D
principal ou abstrato de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável somente às partes do processo em que foi proferida.
E
político de constitucionalidade aquele exercido com exclusividade pelo Tribunal de maior hierarquia do Poder Judiciário.
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