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Questão pública

Questão de Administração Pública

FGV - CNU - Bloco Temático 9 Intermediário Regulação - 2025 • FGV • 2025

ID 21291 Administração Pública Qualidade no Setor Público FGV CNU Bloco Temático 9 Intermediário Regulação 2025
Um relatório de uma agência reguladora aponta que a aplicação do regime de regulação por price cap gerou redução real das tarifas nos primeiros ciclos regulatórios. Contudo, a partir de determinado período, observou-se queda na qualidade do serviço prestado e aumento nas falhas. Considerando esse diagnóstico, a medida técnica apropriada para ajustar o modelo regulatório sem comprometer seus incentivos é:
A
substituir o price cap por um modelo baseado na recuperação integral dos custos declarados pelas concessionárias;
B
permitir reajustes tarifários extraordinários com base em variações no volume de serviços prestados por ciclo regulatório e ajustados por indicadores de qualidade;
C
fixar as tarifas no valor atual por prazo determinado, vinculando qualquer reajuste à recuperação dos índices de qualidade;
D
eliminar o componente inflacionário do reajuste, corrigindo apenas com base em metas de desempenho físico;
E
recalibrar o fator X de produtividade e incorporar indicadores de qualidade com impacto direto na revisão tarifária.
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