Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - PGM RJ - Especialidade Direito - 2025 • FGV • 2025

ID 22326 Direito Administrativo Bens Públicos Na Administração Pública FGV PGM RJ Especialidade Direito 2025

O Município do Rio de Janeiro foi o anfitrião de encontro realizado, na sede da Prefeitura, sobre a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, verdadeiro direito fundamental de terceira dimensão. Durante o evento, discutiu-se, inclusive, a importância da Lagoa Rodrigo de Freitas, localizada na Zona Sul da referida municipalidade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que a Lagoa Rodrigo de Freitas.

é um bem público de uso comum do povo. Por sua vez, a sede da Prefeitura é um bem público de uso especial.

é um bem público de uso comum do povo. Por sua vez, a sede da Prefeitura é um bem público dominical.

é um bem público dominical. Por sua vez, a sede da Prefeitura é um bem público de uso especial.

e a sede da Prefeitura são bens públicos de uso comum do povo.

e a sede da Prefeitura são bens públicos de uso especial.

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