Questão pública

Questão de Saúde Pública

FGV - TCE PE - Auditor de Controle Externo Contas Públicas de Saúde - 2025 • FGV • 2025

ID 22352 Saúde Pública Políticas Públicas FGV TCE PE Auditor de Controle Externo Contas Públicas de Saúde 2025

Recentemente, o Ministério da Saúde e a empresa que produz a terapia gênica para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) assinaram um Acordo de Compartilhamento de Riscos (ACR) para que o SUS ofereça a terapia com onasemnogene abeparvovec-xioi (nome comercial Zolgensma®) aos pacientes do SUS portadores dessa doença. Em relação a esse acordo, é correto afirmar que:

o repasse de recursos será realizado apenas se houver cura clínica após a administração do fármaco.

o modelo prevê pagamento escalonado, com possibilidade de interrupção conforme a resposta clínica observada.

a inclusão no programa contempla todos os subtipos clínicos da AME.

os critérios de elegibilidade exigem que os pacientes tenham entre dois e cinco anos de idade.

a necessidade de suporte ventilatório, ainda que intermitente, constitui impedimento para participação no programa.

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