Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FGV - AGESAN RS - Agente de Fiscalização - 2025 • FGV • 2025

ID 23106 Direito Ambiental Sustentabilidade FGV AGESAN RS Agente de Fiscalização 2025

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para o Brasil por promover a gestão integrada e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos, visando proteger a saúde pública e a qualidade ambiental, além de estimular a economia circular. Entre as atividades definidas nas formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos em todo território nacional, é correto afirmar que

é permitido o lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.

é proibido a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.

é permitido o lançamento in natura a céu aberto.

é proibido lançamento de resíduos de mineração a céu aberto.

é proibido o lançamento somente em praias, mas permitido no mar ou em corpos hídricos.

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