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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

AOCP - TRF 2a REGIÃO - Sem Especialiade - 2024 • AOCP • 2024

ID 1656 Direito Administrativo Órgãos Públicos AOCP TRF 2a REGIÃO Sem Especialiade 2024
A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.
A
É considerado uma repartição funcional de competência, dotado de personalidade jurídica.
B
Quanto à situação estrutural, pode ser singular ou coletivo.
C
Quanto à esfera de ação, pode ser classificado como independente, autônomo, superior e subalterno.
D
Sua criação ocorre exclusivamente no âmbito da Administração Pública Direta.
E
Pode ser reconhecida a personalidade judiciária (ou capacidade processual) para a defesa das suas competências/prerrogativas.
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