Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE/CEBRASPE - IPHAN - Técnico I - Área Urbanismo - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 201695
Legislação Federal Lei nº 3.924/1961 -Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
CEBRASPE
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Técnico I - Área Urbanismo 2018
Texto associado
Texto-base
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos.
A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.
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