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Questão pública

Questão de Engenharia Agronômica

Instituto AOCP - PC ES - Perito Oficial Criminal - Área 3 - 2019 • AOCP • 2019

Independe(m) de outorga pelo Poder Público para o direito do uso dos recursos hídricos:
A
o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
B
a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
C
outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.
D
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.
E
o lançamento em corpo d’água de esgoto e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
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