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Questão pública

Questão de Medicina Legal

Instituto AOCP - PC ES - Médico Legista - 2019 • AOCP • 2019

ID 151686 Medicina Legal Necropsia AOCP Polícia Civil do Espírito Santo Médico Legista 2019
“Quando a infração deixar vestígios,
será indispensável o exame de corpo de
delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a
alternativa correta em relação à produção
do exame pericial.
A
O exame pericial pode ser realizado apenas
na fase pré-processual.
B
O exame pericial pode ser realizado apenas
na fase processual.
C
O exame pericial, nas infrações penais
que deixam vestígio, é dispensável para a
propositura da ação penal.
D
A ausência do exame pericial nas infrações
penais que deixam vestígio não leva à
nulidade da ação penal.
E
As provas não repetíveis devem
ser realizadas no momento de seu
descobrimento, sob pena de perecimento
ou impossibilidade de posterior análise,
ainda no curso da fase pré-processual.
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