Julgue os itens de 111 a 115, relativos à
legislação e aos decretos federais.
Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
Quadrix - CREFONO 9 - Fiscal - 2019 • Instituto Quadrix • 2019
ID 185758
Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - CFFA
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região Fiscal 2019
Texto associado
Texto-base
Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde noTrabalho, compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
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