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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça - 2019 • FCC • 2019

ID 171642 Direito Administrativo Cargos em comissão e funções de confiança FCC Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça 2019
Acerca do regime jurídico aplicável aos cargos públicos, a Constituição Federal e a Lei no 8.112/1990 dispõem que
A
apenas nos cargos públicos reservados aos brasileiros natos pode ser recusada a investidura aos estrangeiros.
B
somente os servidores titulares de cargo efetivo podem exercer funções de confiança.
C
a aptidão física e mental deve ser apurada antes da nomeação para o cargo.
D
a readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua
transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
E
a investidura de servidor em cargo de natureza eletiva sempre impõe o seu afastamento do cargo efetivo de que é titular.
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2026
No que concerne aos agentes públicos, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Administrativo • Cargos em comissão e funções de confiança
2016
De acordo com o disposto no Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, a…AOCP • Direito Administrativo • Cargos em comissão e funções de confiança