Com base no Decreto n.º 5.053/2004, julgue os itens
de 76 a 85.
Questão pública
Questão de Legislação Federal
Quadrix - CRMV RN - Agente Fiscal - 2019 • Instituto Quadrix • 2019
ID 184537
Legislação Federal Decreto nº 5.053/2004 - Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte Agente Fiscal 2019
Texto associado
Texto-base
Produtos de uso veterinário sem ação terapêutica, isto
é, destinados exclusivamente à higiene e ao
embelezamento dos animais, necessitam de registro.
é, destinados exclusivamente à higiene e ao
embelezamento dos animais, necessitam de registro.
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