João, casado com Ana desde 10/1/2018, é segurado do
regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade
de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em
1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua
aposentadoria por tempo de contribuição.
Considerando essa situação hipotética e as disposições legais
vigentes acerca de direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.
Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE/CEBRASPE - PGM - Procurador Municipal - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200086
Legislação Federal Leis
CEBRASPE
Procuradoria Geral do Município de Campo Grande Procurador Municipal 2019
Texto associado
Texto-base
Na data de seu referido aniversário, João ainda não terá
cumprido os requisitos para começar a receber aposentadoria
por tempo de contribuição.
cumprido os requisitos para começar a receber aposentadoria
por tempo de contribuição.
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