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Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - DPE SP - Defensor Público - 2019 • FCC • 2019

No dia 23 de abril de 2013, Jailson, aproveitando que sua esposa havia saído de casa para fazer compras, decidiu ir até o quarto
de sua enteada Jéssica, que à época contava com 19 anos de idade. Ao perceber que Jéssica estava dormindo, Jailson se
aproximou de sua cama, apalpou seus seios e começou a acariciar sua vagina por dentro da calcinha. Ocorre que, nesse
momento, o irmão de Jéssica chegou à casa e, ao presenciar a cena, começou a gritar, momento em que Jailson se afastou da
jovem e fugiu.

O tipo penal em que incorreu Jailson, sem analisar se o delito teria se dado na forma consumada ou tentada, é:
A
Constrangimento ilegal (art. 146, caput, do CP).
B
Estupro (art. 213, caput, do CP).
C
Estupro de vulnerável (art. 217-A, §1o, do CP).
D
Violação sexual mediante fraude (art. 215, caput, do CP).
E
Importunação sexual (art. 215-A, do CP).
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