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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - DPE SP - Defensor Público - 2019 • FCC • 2019

ID 172198 Direito Civil Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184) FCC DPE SP Defensor Público 2019
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
A
O negócio jurídico celebrado com simulação é anulável mesmo sem ter causado prejuízos a terceiros.
B
O dolo acidental não anula o negócio jurídico e, portanto, não gera direito à indenização.
C
Desde que escusável, é anulável o negócio jurídico por erro in negotio, in persona e in corpore.
D
O negócio jurídico celebrado com coação é nulo mesmo que a coação seja praticada por terceiro.
E
A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações se manifeste posteriormente à
celebração do negócio.
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