Questão pública

Questão de Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

FCC - TRF 3 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2019 • FCC • 2019

ID 172551 Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência Dos Direitos Fundamentais FCC Tribunal Regional Federal da 3ª Região Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2019

José é pessoa com deficiência e está internado em hospital público para tratamento de determinada doença. Nos termos da
Lei nº 13.146/2015, José tem direito

apenas a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua
permanência por, no máximo, doze horas.

apenas a acompanhante, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua
permanência por, no máximo, quinze horas.

apenas a acompanhante, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência
por, no máximo, doze horas.

a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas
para sua permanência em tempo integral.

a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas
para sua permanência por, no máximo, quinze horas.

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