Questão pública
Questão de Direito Previdenciário
FCC - TRF 3 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2019 • FCC • 2019
ID 172534
Direito Previdenciário Manutenção (período de graça), perda e restabelecimento da qualidade de segurado
FCC
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2019
Considere as afirmações abaixo.
I. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 6 meses após a cessação das contribuições,
o segurado facultativo.
II. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 4 meses após o licenciamento, o segurado incorporado
às Forças Armadas para prestar serviço militar.
III. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, quem está em gozo de
benefício, exceto do auxílio-acidente.
IV. A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio da
Seguridade Social para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao do final dos prazos
estabelecidos pela Lei nº 8.213/1991.
Está correto o que consta APENAS de
I. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 6 meses após a cessação das contribuições,
o segurado facultativo.
II. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 4 meses após o licenciamento, o segurado incorporado
às Forças Armadas para prestar serviço militar.
III. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, quem está em gozo de
benefício, exceto do auxílio-acidente.
IV. A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio da
Seguridade Social para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao do final dos prazos
estabelecidos pela Lei nº 8.213/1991.
Está correto o que consta APENAS de
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