Questão de Legislação Federal

subvenções sociais destinam-se exclusivamente a
instituições públicas de assistência social, médica e
cultural.

subvenções econômicas destinam-se exclusivamente a
instituições privadas de caráter não lucrativo.

constitui subvenção econômica a diferença entre o
preço de compra de gêneros alimentícios pelo governo
e o preço de mercado.

constitui-se subvenção econômica a dotação destinada
ao pagamento de bonificações aos produtores de
determinados gêneros.

a cobertura de deficit de manutenção de empresa
pública dar-se-á a título de transferência de capital.