Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FCC - SEC - Coordenador Pedagógico - 2018 • FCC • 2018
ID 170404
Direito Constitucional Constituição do Estado do Bahia
FCC
Secretaria de Educação do Estado da Bahia - SEC BA Coordenador Pedagógico 2018
São Metas do Plano Estadual de Educação da Bahia 2016/2016 (Lei nº 13.559/2016):
I. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 06 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 95%
(noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do
PEE-BA.
II. Universalizar o atendimento pré-escolar para as crianças de 04 a 05 anos de idade, por meio de criação da rede escolar
estadual de educação infantil, nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 59, de 11 de novembro de 2009, e
estimular a ampliação da oferta de Educação à Distância no Ensino Médio.
III. Expandir gradativamente o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de
vigência do PEE-BA, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.
IV. Mobilizar esforços para alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental e
priorizar a reclassificação desde o primeiro ano como medida preventiva ao insucesso escolar.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 06 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 95%
(noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do
PEE-BA.
II. Universalizar o atendimento pré-escolar para as crianças de 04 a 05 anos de idade, por meio de criação da rede escolar
estadual de educação infantil, nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 59, de 11 de novembro de 2009, e
estimular a ampliação da oferta de Educação à Distância no Ensino Médio.
III. Expandir gradativamente o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de
vigência do PEE-BA, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.
IV. Mobilizar esforços para alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental e
priorizar a reclassificação desde o primeiro ano como medida preventiva ao insucesso escolar.
Está correto o que se afirma APENAS em
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