Questão de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

metas e prioridades, mudanças na legislação de tributos,
políticas de fomento das agências financeiras oficiais e formas
de utilização da reserva de contingência.

metas e prioridades, riscos fiscais, programação de
desembolsos e formas de pagamento de precatórios.

metas e prioridades, metas fiscais, parâmetros para renúncias
tributárias e programas de duração continuada.

condições para transferências de recursos a entidades privadas
e limites para aplicação de recursos em despesas
discricionárias.

formas de limitação de empenho, normas para regimes de
previdência e destinação de recursos para o orçamento fiscal
e a seguridade social.