Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Prefeitura de Valença - Fiscal de Tributos - 2016 • AOCP • 2016

ID 148072 Direito Constitucional Imunidades Tributárias AOCP Prefeitura de Valença Fiscal de Tributos 2016

A Constituição Federal, em seu artigo 150,
inciso VI, traz a prescrição do instituto da
imunidade tributária, nos casos elencados.
Assinale a alternativa que apresenta fatos
geradores ou produtos e serviços que NÃO
estão imunes à tributação.

Livros educativos, renda de partidos políticos,
IPVA sobre veículos municipais.

IR sobre dízimos e doações de igrejas, papel
para confecção de livros educativos, renda de
partidos políticos.

Equipamento importado para uso pedagógico
em universidade, renda com venda de pizzas
em prol de construção de templo religioso,
jornais.

IPTU sobre templo religioso, IPTU sobre
edificações de escolas, IPTU sobre prédio da
Câmara Municipal.

Papel usado na confecção de panfletos
informativos de supermercados, IPVA de veículo
particular de parlamentar, IR sobre salário de
pastor.

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