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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

Instituto AOCP - EBSERH - Advogado - 2016 • AOCP • 2016

No que diz respeito aos Embargos à
Execução no Código de Processo Civil (Lei nº
13.105/2015), assinale a alternativa correta.
A
O executado só poderá se opor à execução por
meio de embargos quando houver a penhora,
depósito ou caução.
B
Recebidos os embargos, o exequente será
ouvido no prazo de 5 (cinco) dias.
C
Nos embargos à execução, o executado não
poderá alegar incompetência absoluta ou
relativa do juízo da execução.
D
O juiz rejeitará liminarmente os embargos nos
casos de indeferimento da petição inicial e de
improcedência liminar do pedido.
E
Os embargos à execução sempre terão como
regra efeito suspensivo.
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